Boa noite,
Terminei agora de preparar o Estatuto do nosso Fã-Clube, para registrá-lo oficialmente em cartório. Agradeço demasiado à Central de Fãs FM pela ajuda na elaboração deste documento. Quando estiver tudo bem bonito em papel timbrado, registrado e com a logomarca, escaneio e mostro para vocês :) Obviamente, quaisquer ideias para alterações e/ou acréscimos ao texto são bem-vindas.
Segue o texto:
ESTATUTO
DO
FÃ-CLUBE TERESA SALGUEIRO
Capítulo I
Da Entidade, Fins e Objetivos.
Art. 1º - O Fã-Clube Teresa
Salgueiro é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter cultural e integral,
com sede virtual própria no endereço https://www.faclubeteresasalgueiro.com
Parágrafo Único: O Fã-Clube Teresa
Salgueiro tem como fim a valorização, propagação e integração dos fãs e
admiradores de Teresa Salgueiro.
Art. 2º - O Fã-Clube Teresa
Salgueiro tem como objetivos:
I - Associar pessoas interessadas
na divulgação do trabalho de Teresa Salgueiro;
II - Contribuir para a geração de
um público interessado no trabalho de Teresa Salgueiro através de divulgação de
notícias acerca da referida artista via internet;
III - Reunir e disponibilizar
informações sobre Teresa Salgueiro, através de mídia eletrônica e outros meios;
Art. 3º - O Fã-Clube Teresa
Salgueiro terá duração por tempo indeterminado e será regido por este Estatuto
e por demais legislações pertinentes em vigor.
Capítulo II
Dos Sócios
Art. 4º - Podem associar-se ao
Fã-Clube todas as pessoas que assim desejarem e expressarem por escrito sua
vontade, preenchendo seu cadastro e concordando com os termos deste estatuto,
sem distinção de cor, raça, sexo ou credo religioso.
Art. 5º - Os sócios serão assim
classificados:
I - Os Sócios Fundadores: Todos
os sócios que contribuíram para a criação deste Estatuto, e crucialmente para a
efetivação desse Fã-Clube;
II – Sócios Efetivos: Todos os
que se cadastraram para participar do mesmo, contribuindo também na aquisição e
distribuição de materiais relativos aos objetivos acima descritos.
Art. 6º - Todos os sócios poderão
apresentar projetos e demais atividades desde que estejam adequadas aos
princípios e objetivos do Fã Clube e sejam aprovados pela presidência.
Capítulo III
Da Organização
Art. 7º - A organização do Fã-Clube
Teresa Salgueiro será composta por:
I – Presidente
II - Vice-Presidente
III - Secretaria Geral
IV - Membros
Art. 8º - Compete ao Presidente:
I - Representar o Fã-Clube sempre
que necessário;
II - Manter sob seu controle a
administração interna desse;
III – Preparar e divulgar
quaisquer materiais e informações referentes ao trabalho de Teresa Salgueiro;
IV - Manter controle e ação de
todas as atividades que forem desempenhadas pelo Fã-Clube;
V - Fazer valer este Estatuto.
Art. 9º - Compete à Secretaria
Geral:
I - Observar e controlar todos os
atos executados pelo Fã-Clube e interagir com esse, em qualquer área, em
qualquer cargo.
II - Fazer valer este Estatuto.
Art. 10º - Compete aos Membros:
I – Participar das atividades
propostas tanto pelo Fã Clube, bem como pela produção da artista;
III - Apresentar projetos e
atividades que visem à melhoria na qualidade de informações que permeiam o Fã-Clube;
IV - Manter seus dados cadastrais
atualizados como: endereço residencial, endereço virtual, telefone fixo e
celular.
V - Fazer valer este Estatuto.
Capítulo IV
Das proibições
Parágrafo Único: Qualquer
material que porventura venha a ser comercializado (camisetas, etc.) com a
logomarca do Fã-Clube no site oficial do mesmo, não objetiva o lucro ou
qualquer outra forma de compensação financeira. Se houver preços, eles apenas
deverão cobrir os custos de produção e entrega.
Os produtos, essencialmente a
camisa, não devem ser usados como benefício próprio ou tentativa de conseguir
privilégios perante Teresa Salgueiro e sua produção, bem como não é garantia de
entrada em camarim ou qualquer outro evento em que Teresa Salgueiro esteja
participando.
São apenas formas simbólicas de
representação do Fã-Clube e substituem a carteirinha, tão tradicional em
assuntos relativos a associações de fãs.
Nenhum valor financeiro será cobrado dos que
desejem associar-se ao Fã-Clube, bem como dos membros já associados.
Sem mais para o presente,
Fortaleza/CE, Brasil, 27 de março de 2014
Vera do Nascimento Alves
Presidente
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(Advogado)
OAB/CE nº ________________
