Estatuto do Fã-Clube Teresa Salgueiro

Boa noite,

Terminei agora de preparar o Estatuto do nosso Fã-Clube, para registrá-lo oficialmente em cartório. Agradeço demasiado à Central de Fãs FM pela ajuda na elaboração deste documento. Quando estiver tudo bem bonito em papel timbrado, registrado e com a logomarca, escaneio e mostro para vocês :) Obviamente, quaisquer ideias para alterações e/ou acréscimos ao texto são bem-vindas.

Segue o texto:

ESTATUTO

 DO

 FÃ-CLUBE TERESA SALGUEIRO

Capítulo I

Da Entidade, Fins e Objetivos.

Art. 1º - O Fã-Clube Teresa Salgueiro é uma entidade sem fins lucrativos, de caráter cultural e integral, com sede virtual própria no endereço https://www.faclubeteresasalgueiro.com

Parágrafo Único: O Fã-Clube Teresa Salgueiro tem como fim a valorização, propagação e integração dos fãs e admiradores de Teresa Salgueiro.

Art. 2º - O Fã-Clube Teresa Salgueiro tem como objetivos:

I - Associar pessoas interessadas na divulgação do trabalho de Teresa Salgueiro;

II - Contribuir para a geração de um público interessado no trabalho de Teresa Salgueiro através de divulgação de notícias acerca da referida artista via internet;

III - Reunir e disponibilizar informações sobre Teresa Salgueiro, através de mídia eletrônica e outros meios;

Art. 3º - O Fã-Clube Teresa Salgueiro terá duração por tempo indeterminado e será regido por este Estatuto e por demais legislações pertinentes em vigor.

Capítulo II

Dos Sócios

Art. 4º - Podem associar-se ao Fã-Clube todas as pessoas que assim desejarem e expressarem por escrito sua vontade, preenchendo seu cadastro e concordando com os termos deste estatuto, sem distinção de cor, raça, sexo ou credo religioso.

Art. 5º - Os sócios serão assim classificados:

I - Os Sócios Fundadores: Todos os sócios que contribuíram para a criação deste Estatuto, e crucialmente para a efetivação desse Fã-Clube;

II – Sócios Efetivos: Todos os que se cadastraram para participar do mesmo, contribuindo também na aquisição e distribuição de materiais relativos aos objetivos acima descritos.

Art. 6º - Todos os sócios poderão apresentar projetos e demais atividades desde que estejam adequadas aos princípios e objetivos do Fã Clube e sejam aprovados pela presidência.

Capítulo III

Da Organização

Art. 7º - A organização do Fã-Clube Teresa Salgueiro será composta por:

I – Presidente

II - Vice-Presidente

III - Secretaria Geral

IV - Membros

Art. 8º - Compete ao Presidente:

I - Representar o Fã-Clube sempre que necessário;

II - Manter sob seu controle a administração interna desse;

III – Preparar e divulgar quaisquer materiais e informações referentes ao trabalho de Teresa Salgueiro;

IV - Manter controle e ação de todas as atividades que forem desempenhadas pelo Fã-Clube;

V - Fazer valer este Estatuto.

Art. 9º - Compete à Secretaria Geral:

I - Observar e controlar todos os atos executados pelo Fã-Clube e interagir com esse, em qualquer área, em qualquer cargo.

II - Fazer valer este Estatuto.

Art. 10º - Compete aos Membros:

I – Participar das atividades propostas tanto pelo Fã Clube, bem como pela produção da artista;

III - Apresentar projetos e atividades que visem à melhoria na qualidade de informações que permeiam o Fã-Clube;

IV - Manter seus dados cadastrais atualizados como: endereço residencial, endereço virtual, telefone fixo e celular.

V - Fazer valer este Estatuto.

Capítulo IV

Das proibições

Parágrafo Único: Qualquer material que porventura venha a ser comercializado (camisetas, etc.) com a logomarca do Fã-Clube no site oficial do mesmo, não objetiva o lucro ou qualquer outra forma de compensação financeira. Se houver preços, eles apenas deverão cobrir os custos de produção e entrega.

Os produtos, essencialmente a camisa, não devem ser usados como benefício próprio ou tentativa de conseguir privilégios perante Teresa Salgueiro e sua produção, bem como não é garantia de entrada em camarim ou qualquer outro evento em que Teresa Salgueiro esteja participando.

São apenas formas simbólicas de representação do Fã-Clube e substituem a carteirinha, tão tradicional em assuntos relativos a associações de fãs.

Nenhum valor financeiro será cobrado dos que desejem associar-se ao Fã-Clube, bem como dos membros já associados.

Sem mais para o presente,

Fortaleza/CE, Brasil, 27 de março de 2014

Vera do Nascimento Alves

Presidente

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(Advogado)

OAB/CE nº ________________